TESTE DE PUBLICAÇÃO
Rede ecumênica “Igrejas e Mineração”, formada por cerca de 70 entidades
latino-americanas, destaca, em Carta Aberta aos bispos e pastores da América
Latina, a preocupação “pelo crescimento da violência e criminalização de
pessoas e comunidades inteiras que se posicionam criticamente frente à
mineração na América Latina”. Confira o documento na íntegra:
1.
Quem somos?
Igrejas e Mineração é uma rede ecumênica constituída por cerca de 70
entidades latino-americanas. Somos comunidades cristãs, equipes de pastoral,
comissões pastorais diocesanas, equipes das diversas congregações religiosas,
grupos de reflexão teológica, leigos e leigas reunidos por causa do desafio
comum dos impactos e violações aos direitos socioambientais provocados por
empresas mineradoras nos territórios onde vivemos e atuamos.
Cremos na força da organização popular nos territórios, a partir do
intenso trabalho de lideranças cristãs, da mística e do compromisso das
comunidades de fé. Elas defendem diariamente a existência das pessoas, suas
culturas e relação com a Mãe Terra, seus projetos e estilos de vida frente aos
projetos que as impactam e são expressão de grandes interesses externos e
distantes das comunidades. Começamos a sentir a necessidade de nos reunirmos e
nos articularmos a partir da crescente criminalização e perseguição de nossas
lideranças[1], seja por parte das empresas mineradoras,
seja por parte dos Estados, muitas vezes a serviço dos interesses
empresariais.
Por isso, em 2013, realizamos um primeiro encontro em Lima (Peru), que
confirmou a importância da organização das Igrejas “de base”, do intercâmbio
entre comunidades cristãs e do debate sobre estes temas, também no âmbito dos
setores de coordenação da Igreja. Participou no encontro de Lima o bispo
presidente da Comissão Episcopal para o Serviço da Caridade, da Justiça e da
Paz da CNBB, que motivou a realização de um segundo encontro no Brasil.
Em 2014, Igrejas e Mineração se reuniu então no Brasil, com um grupo
mais sólido e articulado, que organizou a rede para o enfrentamento da
violência socioambiental da mineração a partir das seguintes frentes de
atividades: articulação internacional para o diálogo, a incidência e a
denúncia; facilitação do diálogo entre comunidades cristãs de base e os setores
de coordenação das Igrejas; educação popular e intercâmbio de experiências;
reflexão bíblico-pastoral, sistematização e comunicação.
Produzimos o vídeo de aprofundamento e denúncia “Igrejas e Mineração”[2]; publicamos e divulgamos documentos de
reflexão crítica sobre algumas iniciativas das empresas que buscam o apoio da
Igreja institucional: “Um novo início para a mineração” e “Mineração em
aliança”.
Integramos redes qualificadas de trabalho em defesa dos territórios e
dos direitos, como a Rede Eclesial Panamazônica (REPAM) e o Observatório de
Conflictos Mineros en América Latina (OCMAL); colaboramos com a Coordenação das
Agências Católicas para o Desenvolvimento (CIDSE) e com algumas organizações
religiosas credenciadas na ONU para a defesa dos direitos humanos: Franciscans
International, Vivat International e Mercy International.
Temos interagido em muito com o Pontifício Conselho de Justiça e Paz e
realizado um encontro (julho de 2015) entre o Conselho e representantes de
trinta comunidades atingidas pela mineração em diversas partes do mundo.
2.
Por quê escrevemos
Estamos muito preocupados pelo crescimento da violência e criminalização
de pessoas e comunidades inteiras que se posicionam criticamente frente à
mineração na América Latina.
Por outro lado, nos preocupa a estratégia das empresas mineradoras. Elas
não estão conseguindo demonstrar que as operações mineiras são sustentáveis;
suas práticas de responsabilidade social corporativa não resolvem os graves
danos e violações provocadas por suas atividades.
A nova estratégia das empresas, portanto, está sendo buscar apoio de
instituições que têm credibilidade e podem conseguir a confiança do povo. Entre
elas, estão as Igrejas.
Em diversas ocasiões, altos executivos das maiores empresas mineradoras
se encontraram com a Igreja hierárquica, tanto de confissão católica, como
anglicana e presbiteriana. Houve uma reunião no Vaticano em 2013, outra em
Canterbury (Inglaterra) em 2014 e mais uma no Vaticano em 2015.
Também delegações das empresas, juntamente com representantes do mundo
religioso, estão realizando visitas a alguns locais de mineração em países da
América Latina. Querem demonstrar que as atividades de mineração são
transparentes, respeitam os direitos humanos e são apoiadas pelas comunidades
locais. Porém, os locais foram escolhidos pelas empresas, bem como as lideranças
comunitárias que iriam encontrar-se com as delegações.
Tudo isso demonstra o interesse das empresas em se legitimar através
dessa aproximação e aliança simbólica com as Igrejas. Ainda mais, o projeto
“Mineração em aliança”, que algumas empresas quiseram estabelecer, propõe
financiar os seminários e centros de formação das Igrejas para repensar
teológica, espiritual e pastoralmente o significado e o valor da mineração para
as comunidades.
Igrejas e Mineração critica fortemente essas práticas e escreve a bispos
e pastores das Igrejas latino-americanas oferecendo os seguintes pontos de
reflexão e ação:
1.
Posição da Igreja
As comunidades esperam que a Igreja não mantenha posições “neutras”
frente aos conflitos gerados pela mineração. Reconhecendo “a imensa dignidade
dos pobres” (LS 158), a Igreja deve continuar assumindo o grito deles e
posicionar-se ao lado deles e da Criação.
É importante garantir o Consentimento Livre, Prévio e Informado de todas
as comunidades que poderiam ser afetadas por um projeto de mineração, bem como
o direito das mesmas de dizer NÃO à mineração.
Recordamos, a esse respeito, os numerosos documentos das Conferências
Episcopais nacionais contra a exploração desregulada dos bens comuns, bem como
a recente publicação do Conselho Latino-americano de Igrejas, em sintonia com
esse tema: “Perspectivas bíblico-teológicas e os desafios da crise climática
para as Iglesias na América Latina e Caribe”.
Também valorizamos a denúncia formal que a Igreja Católica da América
Latina, através do Departamento Justiça e Solidariedade do CELAM, apresentou à
Comissão Interamericana de Direitos Humanos em março de 2015, com o título
“Posição da Igreja Católica ante à vulnerabilização e abusos contra os direitos
humanos das populações atingidas pelas indústrias extrativas na América
Latina”.
1.
Qual é o diálogo mais importante e urgente?
Estamos preocupados sobre a possibilidade de novas reuniões da Igreja
com os executivos das maiores empresas mineradoras, em nível continental ou
regional.
Esse tipo de encontros não irá gerar mudanças efetivas das empresas em
suas práticas locais, assim como não percebemos essas mudanças depois dos
encontros acontecidos em Roma e Canterbury.
Em nossa opinião, o diálogo mais importante que os bispos e
pastores necessitam fazer não é com as empresas, mas com todos os membros das
Igrejas, a fim de definir posições comuns sobre esses temas. Ainda mais,
recomendamos o diálogo com as comunidades, apoiando suas reivindicações e
denúncias concretas. Dessa maneira, as Igrejas contribuem para o empoderamento
das comunidades, para que sejam elas mesmas a dialogar com os Estados e as
empresas.
Esperamos que essas simples reflexões contribuam para um debate interno
às Igrejas latino-americanas sobre o tema da mineração. Estamos à disposição de
bispos, pastores e comunidades no que podemos e sabemos oferecer, a partir de
nossa experiência, espiritualidade e articulações, no cumprimento do mandato do
cuidado da Casa Comum.
Rede Igrejas e Mineração, desde Bogotá, Lima, Santiago, Tegucigalpa, São
Luís, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, New York, Roma, no dia 05 de janeiro de
2016.
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